DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Os dados pessoais são informações que podem ser utilizadas para o identificar direta ou indiretamente. Os dados pessoais também incluem dados anónimos que estejam associados a informações que possam ser utilizadas para o identificar direta ou indiretamente. Dados pessoais não incluem dados que tenham sido irreversivelmente anonimizados ou agregados de forma a que já não nos permitam, mesmo em combinação com outras informações ou por outros meios, identificá-lo.

Respeitamos os princípios da legalidade, legitimidade e transparência, e utilizamos e processamos os dados estritamente necessários dentro de um âmbito limitado de finalidades. Também tomamos medidas técnicas e administrativas para proteger a segurança dos dados. Utilizamos os dados pessoais para ajudar a verificar contas e a atividade dos utilizadores, bem como para promover a segurança e a proteção, por exemplo, monitorizando fraudes e investigando atividades suspeitas ou potencialmente ilegais, ou violações dos nossos termos ou políticas. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em garantir a segurança dos nossos produtos e serviços.

Descrição dos tipos de dados pessoais que podemos recolher e como os utilizamos:

• Dados fornecidos por si: Recolhemos os dados pessoais que nos fornece quando utiliza os nossos produtos e serviços ou quando interage connosco, como por exemplo ao criar uma conta, contactar-nos, participar num inquérito online, utilizar a nossa ajuda online ou ferramenta de chat. Se efetuar uma compra, recolhemos dados pessoais relacionados com essa compra. Estes incluem os seus dados de pagamento, como o número do seu cartão de crédito ou débito e outras informações do cartão, bem como dados de faturação, envio e contacto.
• Dados sobre a utilização dos nossos serviços e produtos: Quando visita os nossos sites, podemos recolher dados sobre o tipo de dispositivo que utiliza, o identificador exclusivo do seu dispositivo, o seu endereço IP, o sistema operativo, o tipo de navegador, informações de utilização, de diagnóstico e de localização dos computadores, telemóveis ou outros dispositivos nos quais instala ou acede aos nossos produtos ou serviços. Quando disponível, os nossos serviços podem utilizar GPS, o seu endereço IP e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de um dispositivo, de modo a melhorarmos os nossos produtos e serviços.

De forma geral, utilizamos os dados pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver os nossos produtos e serviços, comunicar consigo, apresentar anúncios e serviços direcionados, e proteger os nossos interesses e os dos nossos clientes.

• Fornecer, melhorar e desenvolver os nossos produtos e serviços: Utilizamos os dados pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver os nossos produtos, serviços e campanhas publicitárias. Isto inclui a utilização dos dados para análise de dados, investigação e auditorias. Este tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo em disponibilizar produtos e serviços e assegurar a continuidade do negócio. Se participar num passatempo ou outra promoção, poderemos utilizar os dados pessoais fornecidos para gerir esses programas. Algumas destas atividades têm regulamentos adicionais, que podem conter mais informações sobre a utilização dos dados pessoais — recomendamos que leia cuidadosamente esses regulamentos antes de participar.
• Comunicação consigo: Mediante o seu consentimento prévio e explícito, poderemos utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar comunicações de marketing sobre os nossos produtos e serviços, falar sobre a sua conta ou transações, ou informá-lo sobre as nossas políticas e termos. Se não desejar mais receber comunicações de marketing por e-mail, poderá contactar-nos para exercer o seu direito de oposição. Poderemos também utilizar os seus dados para responder aos seus pedidos ou questões. Mediante consentimento prévio e explícito, poderemos partilhar os seus dados pessoais com parceiros terceiros que possam enviar-lhe comunicações de marketing relativas aos seus produtos e serviços. Também poderemos utilizar os seus dados para personalizar a sua experiência com os nossos produtos e serviços, incluindo em sites e aplicações de terceiros, e para medir a eficácia das nossas campanhas promocionais.

NOTA: Em relação a qualquer utilização dos seus dados que dependa do seu consentimento explícito, pode retirar esse consentimento a qualquer momento, contactando-nos.

Cookies são pequenos ficheiros de texto utilizados para armazenar informações nos navegadores web. São amplamente utilizados para guardar e receber identificadores e outras informações em computadores, telemóveis e outros dispositivos. Utilizamos igualmente outras tecnologias semelhantes, incluindo dados armazenados no seu navegador ou dispositivo, identificadores associados ao seu dispositivo e outros softwares para finalidades semelhantes. Nesta Declaração de Cookies, referimo-nos a todas estas tecnologias como “cookies”.

Utilizamos cookies para fornecer, proteger e melhorar os nossos produtos e serviços, como por exemplo personalizar conteúdos, apresentar e medir anúncios, compreender o comportamento dos utilizadores e proporcionar uma experiência mais segura. Note que os cookies utilizados poderão variar consoante os sites e serviços específicos que acede.

Partilhamos determinados dados pessoais com parceiros estratégicos que colaboram connosco na prestação dos nossos produtos e serviços ou que nos ajudam a promovê-los junto dos clientes. Os dados pessoais serão partilhados com estas entidades apenas para efeitos de fornecimento ou melhoria dos nossos produtos, serviços e publicidade, e nunca para os seus próprios fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

• Cumprimento de obrigações legais: Em virtude de leis obrigatórias do Espaço Económico Europeu (EEE) ou do país em que reside, certos atos legais podem ocorrer e certas obrigações legais devem ser cumpridas. O tratamento de dados pessoais de residentes no EEE será legitimado com base no artigo 6(1) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
• Para fins de aplicação legítima: Podemos partilhar dados pessoais com todas as nossas empresas afiliadas. Em caso de fusão, reestruturação, aquisição, joint venture, cessão, cisão, transferência, venda ou outra alienação de parte ou da totalidade do nosso negócio (incluindo no âmbito de processos de insolvência), poderemos transferir todos os dados pessoais para o terceiro em causa. Também poderemos divulgar dados pessoais se acreditarmos, de boa fé, que essa divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, aplicar os nossos termos e condições, investigar fraudes ou proteger as nossas operações ou utilizadores.
• Cumprimento legal e proteção de terceiros: Podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais no âmbito de processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do titular dos dados. Podemos ainda divulgar os seus dados pessoais se considerarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de interesse público.

Os nossos produtos e serviços destinam-se a adultos. Assim, não recolhemos, utilizamos ou divulgamos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de uma criança com idade inferior a 16 anos (ou idade mínima aplicável consoante a jurisdição), tomaremos medidas para eliminar esses dados com a maior brevidade possível. Caso saiba de alguma situação deste tipo, contacte-nos de imediato.

Tomamos medidas razoáveis para assegurar que os seus dados pessoais são precisos, completos e atualizados. Tem o direito de aceder, corrigir ou apagar os dados pessoais que recolhemos. Também pode, em qualquer altura, restringir ou opor-se ao tratamento posterior dos seus dados. Tem ainda o direito de receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente. Pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para proteger a sua privacidade e segurança, poderemos solicitar informações que nos permitam confirmar a sua identidade e o seu direito de acesso aos dados. Existem casos em que a legislação nos exige ou permite recusar a disponibilização ou eliminação de alguns dados. Pode contactar-nos para exercer os seus direitos. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Quando um cliente acede a um link para um website de terceiros com o qual temos uma relação, não nos responsabilizamos pela política de privacidade desse terceiro. Os nossos websites, produtos e serviços podem conter links ou permitir o acesso a websites e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses terceiros. Esta Declaração de Privacidade aplica-se apenas aos dados recolhidos por nós através dos nossos produtos e serviços. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de terceiros antes de utilizar os respetivos websites, produtos ou serviços.

Utilizamos medidas técnicas, administrativas e físicas razoáveis para salvaguardar os seus dados e prevenir o acesso não autorizado. Conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades referidas nesta Declaração de Privacidade, exceto se for exigido ou permitido por lei um período mais alargado.

Poderemos atualizar esta Declaração de Privacidade periodicamente, por forma a refletir alterações tecnológicas, legais ou operacionais. O uso continuado dos nossos produtos e serviços após a entrada em vigor da versão atualizada implica a aceitação da mesma. Se não concordar com a Declaração de Privacidade revista, deverá deixar de utilizar os nossos serviços e contactar-nos para encerrar a sua conta, se aplicável.

Se tiver dúvidas sobre esta Declaração de Privacidade ou sobre a sua aplicação, contacte-nos através do e-mail: [email protected]